- Joao Borba
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Sáb maio 04 2024, 11:12
Marco Legal dos Games é sancionado pelo Presidente Lula
Projeto regulamenta bases legais para desenvolvimento de games no país
O Presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou, em suas redes sociais, que sancionou o Marco Legal dos Games. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara recentemente, estabelece bases legais para atividades de games no Brasil, e promete impulsionar o crescimento do mercado no país.
Com o projeto aprovado, o desenvolvimento de games passa a ser encarado como atividade cultural, legalmente falando. Assim, a indústria poderá aproveitar de incentivos fiscais por meio da Lei do Audiovisual e Lei Rouanet.
Marco Legal dos Games é sancionado pelo Presidente Lula
Projeto regulamenta bases legais para desenvolvimento de games no país
O Presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou, em suas redes sociais, que sancionou o Marco Legal dos Games. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara recentemente, estabelece bases legais para atividades de games no Brasil, e promete impulsionar o crescimento do mercado no país.
Com o projeto aprovado, o desenvolvimento de games passa a ser encarado como atividade cultural, legalmente falando. Assim, a indústria poderá aproveitar de incentivos fiscais por meio da Lei do Audiovisual e Lei Rouanet.
O Marco também deve trazer investimentos estrangeiros para estúdios independentes: empresas poderão ter abate de até 70% em impostos ligados a licenciamento e produção, mas terão de investir em desenvolvedores nacionais para isso
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